Um grupo de agentes culturais formalizou ontem a criação de uma comissão para apresentar ao Governo propostas alternativas ao aumento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) de seis para 23 por cento nos espectáculos.Figuras públicas, ligadas à música, ao cinema e ao teatro, e profissionais que integram a estrutura dos espectáculos, decidiram criar uma comissão para delinear propostas para entregar ao Governo, de forma a evitar o aumento do IVA no preço dos bilhetes dos espectáculos e do cinema, durante um encontro realizado hoje no Coliseu de Lisboa.
A comissão é integrada, entre outros, por representantes das promotoras de teatro e música UAU e Everything is New, da Sociedade Portuguesa de Autores, dos coliseus de Lisboa e do Porto, do Campo Pequeno, do sindicato dos profissionais dos espectáculos, da associação Música PT, da Academia Portuguesa de Cinema.
No encontro estiveram cerca de 200 pessoas, entre as quais a fadista Mariza, o cantor João Gil, o guitarrista Zé Pedro, os encenadores Filipe La Feria, António Pires e Cuca Carvalheiro e os promotores de espectáculos Nuno Brancaamp e João Carvalho.
Álvaro Covões, empresário e um dos promotores do encontro, traçou um quadro de descida de número de espectadores e de receitas de bilheteira nos últimos anos, assente em dados do Instituto Nacional de Estatística, para sustentar a oposição ao aumento do IVA.
«Queremos encontrar alternativas para o IVA não aumentar, mas que o Estado não saia prejudicado», sublinhou o promotor.
Paulo Dias, da produtora de teatro UAU, alertou que a aprovação deste aumento do IVA levará a uma perda de 50 por cento do número de espectadores, o que influenciará toda a cadeia de trabalho, por exemplo, de um concerto ou da montagem de uma peça de teatro.
O mesmo defendeu José Luís Ferreira, director artístico do Teatro Municipal São Luiz, sublinhando que a mudança no IVA terá implicação e efeitos em vários sectores.
Henrique Borges, jurista e responsável pelo espaço do Campo Pequeno, que acolhe concertos e espectáculos de tauromaquia, foi o mais assertivo na oposição à medida do Governo, alegando que é «inconstitucional», porque priva os cidadãos do direito à cultura.
«Recusamo-nos a pagar, porque é uma medida que viola a nossa Constituição», disse.
A fadista Mariza recordou que «o mercado português é muito pequeno» e que o aumento do IVA «não só vai prejudicar as pessoas que trabalham na música como vai reduzir os espaços de trabalho» que existem.
Nos próximos dias, a comissão agora criada irá redigir uma proposta e pedir uma audiência ao primeiro-ministro.
O grupo de ‘embaixadores’ que pretende reunir com Pedro Passos Coelho inclui, já confirmados, a fadista Mariza, o encenador Filipe La Féria e o realizador João Botelho.
In: SOL 21.10.2011
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